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Institucionalizado por meio da Portaria n.º 929/GM, de 2 de maio de 2006, o Fórum é um espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores da saúde, sob responsabilidade institucional do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS/SGTES/MS.

Visa construir uma posição comum do Brasil/Ministério da Saúde no que diz respeito aos itens da pauta negociadora da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, consensada por meio dos debates das instâncias integrantes do Fórum; apresentar proposições que auxiliem a formulação de políticas para a gestão do trabalho e da educação em saúde que levem a uma maior cobertura e qualidade da atenção à saúde da população, prioritariamente nas regiões fronteiriças do MERCOSUL; elaborar propostas que auxiliem na definição e aplicação dos itens que compõem a agenda de trabalho.

 

Composição

  • Ministério da Saúde
    • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
    • Secretaria de Atenção à Saúde
    • Secretaria de Vigilância em Saúde
    • Secretaria de Gestão Participativa;
    • Coordenação Nacional do SGT nº. 11 “Saúde”
    • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
    • Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
    • Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
  • Ministério da Educação
  • Ministério do Trabalho e Emprego
  • Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
  • Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
  • Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
  • Integrantes do Fórum Nacional dos Conselhos Federais da Àrea de Saúde (Conselhos Federais de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia);
  • Entidades científicas de âmbito nacional das profissões de saúde;
  • Entidades sindicais de base nacional que integram a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS(DENTRE ELAS A FIO);
  • Entidades de estudantes de base nacional da área da saúde.

 

CNCC/CBHPO

Conselho Nacional de Saúde

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