Instalações
Autônomo
| I. | Consulta Prévia |
A. Nome do profissional
B. Endereço
C. Atividade (informar se há instalação de Raio X)Local: Administração Regional/Prefeitura
| II. | Alvará de Funcionamento |
A. Requerimento à Administração Regional/Prefeitura
B. CRO
C. Carteira de Identidade
D. Consulta Prévia
E. Contrato de locação ou escritura do imóvel
F. IPTU do imóvelLocal: Administração Regional/Prefeitura
| III. | Licença para Funcionamento |
A. Cópia de alvará
B. Cópia da DIF – ISS
C. Carteira de Identidade
D. CPF
E. CRO
F. Taxa de Expediente
G. Comprovante de pagamento da anuidade do CRO
H. Requerimento assinado pelo Responsável Técnico
I. Licença anterior no caso de renovação
Obs.: Apenas o Responsável Técnico poderá dar entrada neste documento
Local: Inspetoria de Saúde
| IV. | Cadastro do Contribuinte no Governo Estadual para Obtenção da DIF-ISS |
A. Carteira de Identidade
B. CPF
C. CRO
D. IPTU
E. Contrato de locação ou escritura
F. Alvará de funcionamento
G. FAC.Local: Secretária de Finanças/Fazenda
| V. | INSS - Autônomo |
A. Carnê – GRCI em branco (adquirir em papelarias)
B. Identidade
C. CPF
D. Título de EleitorObs.: Inscrição em qualquer agência dos Correios.
| VI. | Incrição no Cadastro de Empregados Individuais - CEI |
A. Preencher formulário – CMA
B. Inscrição de autônomo no ISS
C. Alvará de funcionamento
D. Identidade
E. CPF
F. CRO
G. Livro Registro de empregadoLocal: INSS
| VII. | Pagamento da Contribuição Sindical |
Contribuição obrigatória prevista na CLT, artigos 579 a 591, para todos os cirurgiões-dentistas inscritos no CRO.
Local: Sindicato dos Odontologistas