Ministério investe R$ 2,7 bilhões em Saúde Bucal

Investimento foi feito no período de 2007 a 2010 e garantiu que o número de crianças livres de cáries crescesse de 31% para 44%

O Ministério da Saúde investiu R$ 2,7 bilhões para melhorar a saúde bucal da população do País entre 2007 e 2010, por meio do programa Brasil Sorridente. O programa, que faz parte do Brasil Sem Miséria, permitiu que diversos brasileiros tivessem pela primeira vez uma consulta odontológica e ajudou a diminuir a incidência de doenças bucais entre os brasileiros.

A constatação é feita pela pesquisa realizada em 2010 que mostra que o número de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Além disso, 1,6 milhão de dentes deixaram de ser afetados pela cárie em crianças de 12 anos e 1,4 milhão de crianças não possuem nenhum dente cariado - um aumento de 30% em relação a 2003.

Resultados positivos que se tornaram realidade por conta da expansão de programas como as Equipes de Saúde Bucal (ESB), que fazem oacompanhamento da população desde a prevenção até o tratamento clínico, ficando responsáveis por fazer o encaminhamento para serviços especializados, quando necessário.

Hoje existem 21.394 ESB no Brasil, um aumento de 389% em relação a 2002. Estas equipes estão distribuídas por 4.879 municípios (88%). Em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.

As ESB são responsáveis, também, pelo crescimento do tratamento odontológico no interior do País, descentralizando as ações, que antes existiam apenas nos grandes centros. Isso porque distribuiu os profissionais de forma mais igualitária entre os municípios.

CEOs –No quesito crescimento os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) não ficaram para trás. Com 878 centros em todo o país, distribuídos em 735 municípios, contra nenhum em 2002, ele ajudaram a fazer com que 165,5 milhões de brasileiros tenham acesso a atendimento odontológico hoje em dia, contra 147,9 milhões em 2002.

Criado em 2004, os CEOs oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal (com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal), implantodontia, ortodontia, entre outros.

O investimento não foi apenas na prevenção e tratamento. Em ação inédita o ministério proporcionou a milhares de cidadão a oportunidade de voltar a ter um sorriso digno e saudável. Os 708 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) espalhados pelo Brasil permitem a produção de 500 mil próteses/ano. Em maio de 2011, o valor pago por prótese passou de R$ 60,00 para R$100,00. Os laboratórios recebem custeio mensal para a produção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, com estrutura metálica. O Ministério também faz a doação de todos os equipamentos necessários para os municípios que implantam os laboratórios.

Com esses laboratórios o Governo federal pretende zerar a necessidade de próteses totais (dentaduras) da população em quatro anos.

Veja abaixo outros números do programa de saúde bucal:

Como era em 2002       Como está atualmente

População com acesso ao dentista                          147,9 milhões                165,5 milhões


População com acesso ao flúor                                        43%                           65%

Cobertura populacional por ESB                                        7%                            37%

CEO                                                                              0                              878   

LRPD                                                                             0                              708

Kits de prevenção                                                            0                       72,6 milhões

Equipamentos doados                                                      0                           5.500

Nº de procedimentos especializados                              6 milhões                25 milhões

(Zeca Moreira, Agência Saúde, 10.01.12)

Algumas das propostas da Saúde Bucal aprovadas na 14.ª Conferência Nacional de Saúde

. Reiterar o fortalecimento do Controle Social no SUS e a necessidade de convocação da 4.ª Conferência Nacional de Saúde Bucal.

.  Assegurar financiamento tripartite para desenvolvimento das ações e serviços em saúde bucal em todos os níveis de atenção; em atividades de promoção, prevenção e cura, inclusive fazendo uso das novas tecnologias e das diversas especialidades da Odontologia Moderna: Ortodontia, Implantodontia e Prótese.

. Ampliar a cobertura das ações de saúde bucal em todos os níveis de atenção, considerando-se as linhas de cuidado, visando a sua promoção, proteção e recuperação de forma integral, com acesso universal e igualitário à população, inclusive em serviços de urgência e emergência.

. Garantir o cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal e a ampliação da cobertura do cuidado em todas as faixas etárias, nos três níveis de complexidade, assegurando-se: a implantação de Estratégia de Saúde Bucal (ESB), preferencialmente na modalidade tipo II, segundo a demanda, obedecendo-se à relação de, no mínimo, uma ESB para uma Estratégia de Saúde de Família (ESF); o atendimento às pessoas em situação especial (população carcerária, acamados, portadores de doença infecto-contagiosas, entre outros) em local adequado; a implantação de CEO (Centro de Especialidade Odontológica), unidades de pronto atendimento e urgência odontológica e atendimento ambulatorial; a assistência odontológica nos serviços hospitalares de média e alta complexidade; a realização de levantamentos epidemiológicos em saúde bucal periódicos; e a viabilização de consultórios odontológicos portáteis somente em regiões de difícil acesso.

. Inclusão da avaliação semestral da saúde bucal em crianças e adolescentes, sendo obrigatório como pré-requisito para recebimento de benefício sócio-assistencial.