Institucionalizado por meio da Portaria n.º 929/GM, de 2 de maio de 2006, o Fórum é um espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores da saúde, sob responsabilidade institucional do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS/SGTES/MS.
Visa construir uma posição comum do Brasil/Ministério da Saúde no que diz respeito aos itens da pauta negociadora da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, consensada por meio dos debates das instâncias integrantes do Fórum; apresentar proposições que auxiliem a formulação de políticas para a gestão do trabalho e da educação em saúde que levem a uma maior cobertura e qualidade da atenção à saúde da população, prioritariamente nas regiões fronteiriças do MERCOSUL; elaborar propostas que auxiliem na definição e aplicação dos itens que compõem a agenda de trabalho.
Composição
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria de Gestão Participativa;
Coordenação Nacional do SGT nº. 11 “Saúde”
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Ministério da Educação
Ministério do Trabalho e Emprego
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
Integrantes do Fórum Nacional dos Conselhos Federais da Àrea de Saúde (Conselhos Federais de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia);
- Entidades científicas de âmbito nacional das profissões de saúde;
- Entidades sindicais de base nacional que integram a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS(DENTRE ELAS A FIO);
- Entidades de estudantes de base nacional da área da saúde.
